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Governo e prefeitura da Capital pedirão empréstimo para metrô

Em caso de aprovação do projeto pelo governo federal, obras começarão em 2012

O governador Tarso Genro e o prefeito José Fortunati anunciaram nesta sexta-feira, no Palácio Piratini, que pedirão empréstimo em conjunto via Caixa Econômica Federal (CEF) para viabilizar as obras do metrô da Capital. A decisão foi tomada depois que o Ministério do Planejamento solicitou um novo modelo financeiro, com redução no valor de R$ 1,5 bilhão na proposta inicial da prefeitura através do Orçamento Geral da União (OGU).

Cada parte bancará metade do total que for liberado. O valor financiado, no entanto, não foi revelado. A definição do montante cabe ao governo federal. O prazo de carência definido pela CEF é de 48 meses com possibilidade de prorrogação para 72 meses, enquanto o prazo de pagamento é de 30 anos com juros de 5,5%. O valor total do projeto é de R$ 2,45 bilhões. A parte de engenharia não sofrerá alterações. “Estas condições são de pai para filho. Está nas mãos do governo federal a decisão. Estado e município demonstram nesse anúncio a decisão de ter o metrô em Porto Alegre”, disse Fortunati.

A expectativa é de que a decisão do governo federal sobre as obras que serão contempladas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) saia em dez dias. Se o recurso for aprovado, o prefeito espera que as obras comecem no final de 2012 e as primeiras viagens sejam realizadas em 2017. A linha do metrô irá da avenida Assis Brasil, na zona Norte, até a Borges de Medeiros, no Centro.





Análise da capacidade de endividamento

Um dos pontos decisivos para aprovação do financiamento é a análise da capacidade de endividamento de Estado e do município. Tanto Tarso como Fortunati mostraram-se otimistas sob este aspecto. “A Secretaria do Planejamento nos mostrou que este financiamento não produzirá impactos em outros dois importantes empréstimos contraídos junto ao BNDES e ao Banco Mundial para promoção do desenvolvimento regional”, explicou Tarso.

Fortunati, por sua vez, argumentou que a dívida da prefeitura está em queda. “Nossa principal obra em execução, o Programa Integrado Socioambiental, já teve boa parte quitada. As obras da Copa do Mundo não entram nessa conta”, frisou. As seis regiões metropolitanas que apresentaram projetos para o metrô em suas capitais foram chamadas pelo governo federal, pois as propostas ultrapassaram o valor previsto pelo PAC da Mobilidade, que era de R$ 6 bilhões no total.

Projeto do metrô
Traçado:
avenida Assis Brasil - avenida Brasiliano de Moraes - avenida Benjamin Constant - avenida Cairú - avenida Borges de Medeiros (extensão para a rua da Praia)
Extensão: 14,88 quilômetros
Veículos: 25 composições de 4 carros
Embarques: 300 mil passageiros/dias úteis
Estações (13): Fiergs - Bernardino Silveira Amorim – Sarandi - Dona Alzira – Triângulo – Obirici – Bourbon – Cairú - Félix da Cunha - Ramiro Barcelos - Voluntários/Conceição - rua da Praia

Equação financeira

Total do empreendimento: 2.468.540.000,00
(-) Isenções Estadual / ICMS: 243.000.000,00
(-) Isenções Municipal / ISSQN: 22.000.000,00
Contraprestação Municipal (R$) 300.000.000,00
Financiamento privado (R$) 323.540.000,00
Valor de Repasse / OGU (R$): 1.580.000.000,00

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