O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou nesta sexta-feira, que o decreto de emergência sanitária em função da pandemia de Covid-19 deve ser derrubado até o início de abril.
“O ato do ministro encerra a emergência sanitária. Ele precisa ser motivado com fundamentação epidemiológica, análise do impacto regulatório. De acordo com os indicadores temos número decrescente de casos. Temos vários Estados e cidades com a pandemia sob controle. Temos a esperança de por um fim a essa emergência sanitária, mas temos que ter cuidado para não interromper as políticas públicas essenciais. Estamos bem próximos de fazer isso [derrubar o decreto]. O presidente tem expectativa que isto aconteça até o final de março ou início de abril”, declarou o chefe da pasta.
Queiroga disse, ainda, que já iniciou conversas com os presidentes da Câmara de Deputados, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o assunto. As declarações foram dadas durante um encontro em Belo Horizonte para tratar do Previne Brasil. É por meio desse programa que o financiamento federal voltado à saúde chega aos municípios. Pelas novas métricas, o programa vai remunerar as secretarias de saúde conforme o atendimento à população.
Segundo Queiroga, nos últimos 15 dias, os casos de Covid-19 caíram 30% no Brasil. Fábio Bacheretti, secretário de Saúde de Minas Gerais, declarou que o Governo de Minas vai analisar se encerra o decreto na próxima semana. Sem esse status, a Covid-19 passa a ser tratada como uma doença qualquer.
Durante o evento também foi lançado o aplicativo E-Sus Vacinação, que promete agilizar o registro das doses aplicadas em campanhas ou unidades básicas de saúde.