O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta terça-feira, a situação de emergência nos municípios gaúchos de Novo Xingu, Sete de Setembro, Senador Salgado Filho e Vicente Dutra devido à falta de chuva. Com isso, eles poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).
O documento também reconhece municípios de outros quatros estados como afetados por desastres naturais. São eles: Lagoa de Velhos e Caraúbas, no Rio Grande do Norte, Itapagê no Ceará, Entre Rios em Santa Catarina. De acordo com o ministério, este ano o governo federal já reconheceu situação de emergência em 54 cidades de diversos estados.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional explicou que o auxílio pode ser solicitado sempre que necessário, inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber o auxílio é necessário atender aos procedimentos e critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.