O Estado tem prazo de 15 dias para fornecer uma cadeira de rodas adequada a um estudante de Esteio que sofre de problema de malformação na coluna, entre outras deficiências físicas, e se locomove sobre um skate.
A antecipação de tutela foi deferida pelo juiz Lucas Maltez Kachny, em ação ajuizada pelo Ministério Público. Nesse mesmo prazo, o governo deve reformar um sanitário no andar térreo da Escola Estadual Especial Padre Reus, de onde o menino é aluno.
Na ação, o promotor de Justiça André Mac-Donald relatou que o jovem é obrigado a urinar num pote de margarina como resultado da falta de adaptação do banheiro da escola. A direção do estabelecimento garante que já pediu a reforma do sanitário à 2ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas, sem sucesso.
O descumprimento da decisão pode levar ao bloqueio de valores do Caixa Único do Estado.
Governo gaúcho é obrigado a fornecer cadeira de rodas a portador de deficiência
Aluno é obrigado a urinar em pote de margarina por falta de banheiro na escola