O governo do Rio Grande do Sul homologou nesta quinta-feira a situação de emergência em Três Passos, Boqueirão do Leão, Campo Novo, Coronel Bicaco, Lagoão e Barros Cassal. Em âmbito nacional, Lagoão e Campo Novo tiveram os pedidos aceitos pelo governo federal e apareceram com outros 17 municípios do país no Diário Oficial da União.
Com o decreto estadual, os municípios passam a ter acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária, o que auxilia no processo de reestruturação, após ocorrências meteorológicas adversas. Já o reconhecimento garante aos municípios uma garantia quanto a benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho, e outros.
• Leia mais sobre a chuva no Rio Grande do Sul
Com a portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje, as prefeituras podem solicitar o apoio do Governo Federal, via Defesa Civil Nacional, para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas publicadas danificadas pelos desastres naturais. A medida tem vigência por 180 dias.
Além dos dois municípios gaúchos, Careiro da Várzea, Manaquiri e Tefé, no Amazonas, Nossa Senhora do Livramento e Salto do Céu, no Mato Grosso, e Monte Alegre e Óbidos, no Pará, também tiveram reconhecimento federal devido às chuvas intensas, inundações e enxurradas.
Já em Medeiros Neto, na Bahia, Buritizeiro, Divisa Alegre, Francisco Sá, Pai Pedro, Santa Fé de Minas, Santo Antônio do Jacinto e Verdelândia, em Minas Gerais, receberão recursos federais pelo extenso período de estiagem. Em Boca do Acre, no Amazonas e Mucuri, na Bahia, a medida foi tomada por conta das erosões nas margens fluviais dos municípios.
Governo homologa situação de emergência em seis municípios
Lagoão e Campo Novo tiveram reconhecimento federal através do Diário Oficial da União
