Governo libera recursos para atingidos pelas chuvas em Porto Alegre

O Defesa Civil nacional autorizou a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) das pessoas atingidas pelas chuvas e também a antecipação do Bolsa Família para quem tem este direito em Porto Alegre. Além disso, uma portaria será lançada pelo coordenador nacional da Defesa Civil, general Pereira Júnior, autorizando a Capital a contratar de maneira emergencial, sem licitação, serviços de recuperação de escolas e unidades de saúde.

As medidas foram tomadas após encontro com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, no Ministério da Integração, em Brasília. Nesta tarde, ele terá uma audiência com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para entregar relatório dos prejuízos da cidade durante o período de chuvas e cheia do Guaíba, desde o último dia 7, além de propor que o governo federal acate pelo menos parcialmente o decreto de situação de emergência.

De acordo com o prefeito, Porto Alegre dificilmente teria o decreto de situação de emergência reconhecido pela União porque a legislação federal exige a comprovação de prejuízos públicos de 2,77% da receita corrente líquida. O índice é o equivalente a R$ 128 milhões em prejuízos. No entanto, segundo Fortunati, a capital gaúcha sofreu R$ 60 milhões em perdas por conta das chuvas.