Na manhã desta terça-feira, o senador e líder do governo no Senado reuniu-se com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir as alterações. “O Ministério do Planejamento reconhece que teve um erro na medida provisória. Nós vamos corrigir o erro”, disse a ministra, ao deixar o Congresso.
O ponto mais importante é a criação de uma tabela de remuneração exclusiva para os médicos, desmembrado das demais categorias do setor. O objetivo é evitar uma paralisação nacional dos servidores e chegar a uma negociação com os médicos de hospitais públicos, que protestam contra redução de salários imposta pela MP.
“Nós fizemos as adequações possíveis no texto da MP”, afirmou o relator Eduardo Braga. A matéria será analisada na reunião de hoje da comissão especial do Congresso que avalia a constitucionalidade e admissibilidade da medida provisória, antes da tramitação na Câmara e no Senado. Braga contou que apresentará seu parecer nesta tarde. Caso não haja pedido de vistas, a intenção é votá-lo para que siga para análise na Câmara e, posteriormente, no Senado.
A tabela exclusiva para os médicos dos ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência Social prevê a possibilidade de contratos de trabalho de 20 horas semanais ou de 40 horas. No caso dos contratos de 20 horas, está mantida a gratificação, além do vencimento básico. Já para os contratos de 40 horas, o vencimento básico dobra de valor, mas a gratificação permanecerá a mesma.
Pela emenda a ser incorporada pelos deputados e senadores da comissão especial, são suprimidas todas as alterações previstas no texto da MP quanto ao pagamento de insalubridade e periculosidade. Com isso, fica mantido o pagamento desses benefícios com base em um percentual do vencimento básico e não mais um valor fixo, independente de reajustes salariais, como prevê a medida provisória.
Outro ponto do texto original da medida provisória que será alterado diz respeito ao novo cálculo previsto para o pagamento de produtividade. “Isso vai para o espaço. Vão permanecer as regras de hoje”, falou o relator.
Em Porto Alegre, dezenas de médicos federais realizaram protesto na manhã de hoje. Liderada pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Conselho Regional de Medicina (Cremers) e Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), os profissionais carregaram faixas para pedir a retirada dos itens que prejudicam a categoria.
