Governo recebe minuta do edital de licitação da PPP da Corsan
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Governo recebe minuta do edital de licitação da PPP da Corsan

Previsão de investimento é de R$ 1,8 bilhão

Por
Mauren Xavier

Proposta envolve as cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão

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Com a previsão de investimento de R$ 1,8 bilhão, o governo do Estado recebeu na manhã desta terça a minuta do edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) na região Metropolitana de Porto Alegre. No evento, que lotou o Salão Azul, no Palácio Piratini, o documento foi entregue pelo presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, ao governador José Ivo Sartori. A proposta envolve as cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. Porém, as cidades de Alvorada, Canoas e Gravataí ainda precisam aprovar os seus projetos municipais, o que deverá ocorrer até semana que vem, indicou Presser.



Com a entrega, o documento passará ainda pela análise da Unidade Executiva do Programa de Concessões e de Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), para depois ser efetivada. A expectativa é de que a licitação ocorra ainda no mês de maio. Em seu discurso, o governador cobrou agilidade na análise, dizendo que ela deve ocorrer em conjunto pelos órgãos responsáveis. "Não quero que passe de um lugar para outro. Tem que trabalhar conjuntamente", afirmou ele. Também defendeu que o processo de PPP não representa a privatização, em resposta a críticas que a proposta recebeu. " A Corsan vai continuar pública", assegurou, considerando ainda a PPP como um momento histórico e importante do Estado. "Estamos desbravando um terreno em que a parceria público-pública (com os municípios) e buscando investimentos no saneamento básico é extremamente importante para a qualidade de vida da população".

Em função das negociações envolvendo as prefeituras e detalhes do projeto, o processo da PPP levou mais tempo do que inicialmente previa o Executivo. O governo tinha a intenção de fazer a licitação no início deste ano. A situação ficou evidenciada na manifestação de Presser. "Levou tempo, mas foi um tempo necessário", resumiu, justificando ainda o embasamento jurídico. "Há muita transparência nesse processo", ressaltou, lembrando que, entre os passos, houve as elaborações de um estudo e projeto preliminar e realizações de audiência pública e consulta pública. Segundo a Corsan, a PPP busca dar agilidade e garantir a execução de obras ligadas ao esgotamento sanitário, atingindo quase 87% de cobertura nas cidades envolvidas no período de 11 anos. O valor do contrato será de R$ 9,4 bilhões. A estimativa é de que haja a geração de 32,5 mil empregos, em função das obras.

Presente no evento, o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, enfatizou que "muitos trabalharam contra, mas muitos atuaram a favor". Destacou a importância de que a iniciativa privada atue onde o poder público não tem condições. Em relação ao impacto na cobertura do serviço, o prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier, estima que o percentual na cidade, com as obras, passará de 50% para 80% em pouco tempo. "É um investimento fundamental porque nem a prefeitura e nem a Corsan têm condições de fazer, enquanto que a população tem aumentado e demanda mais serviços", disse.

Além da ampliação no serviço de saneamento, foi enfatizado o benefício ao meio ambiente, especialmente com a recuperação das condições dos rios Gravataí e dos Sinos, e à saúde da população das cidades, que envolve cerca de 1,5 milhão de pessoas.