A governadora Yeda Crusius assinou um decreto reduzindo o ICMS sobre os medicamentos genéricos e de marca no Rio Grande do Sul. A medida tem o objetivo de adequar a base de cálculo à realidade do mercado, de forma que a carga tributária recaia sobre o preço efetivamente praticado.
Para os medicamentos genéricos, a redução na base de cálculo do ICMS passa de 75% para 70% do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) e, para os de marca, passa de 85% para 80% em todo o Rio Grande do Sul. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 9 de julho.
De acordo com o secretário Estadual da Fazenda, Ricardo Englert, o recolhimento do ICMS dos medicamentos é feito por substituição tributária. "Por este sistema, o imposto é cobrado na indústria ou no atacadista", explicou, lembrando que, na maioria dos segmentos, é calculada uma margem de valor sobre a qual o imposto incide.
No caso dos medicamentos, este valor de referência é definido pela indústria farmacêutica. O medicamento sai da indústria com o preço máximo a ser cobrado, o PMC. A Secretaria da Fazenda constatou que as farmácias praticavam desconto ao consumidor maior no caso dos genéricos e dos demarca e menor no caso dos similares que tiveram a base cálculo ajustada de 60% para 70% do PMC.
Governo reduz ICMS sobre medicamentos no Estado
Medida assinada pela governadora Yeda Crusius inclui medicamentos genéricos e de marca