“Tivemos reuniões no Senado e com o Ministério da Fazenda. Está havendo uma discussão dentro do governo federal sobre o assunto e há uma simpatia pela proposta que apresentamos”, contou o prefeito. “Estamos avançando e o governo federal passou a entender que passagem de ônibus também deve estar na cesta básica do trabalhador brasileiro”, acrescentou.
As propostas de Fortunati envolvem a desoneração fiscal e a criação de uma parcela nos impostos sobre combustíveis para subsidiar o setor. “Todos os municípios estão se articulando para baratear o valor das passagens de ônibus no Brasil. Não é um problema que aflige apenas o nosso município”, justificou.
Conforme estudos citados pelo prefeito, o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) e a criação de um fundo para subsidiar o transporte a partir de uma parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) poderiam gerar uma redução superior a 20% no preço das tarifas em todo o País.
O projeto do Reitup propõe uma série de desonerações sobre as atividades de transportes, como a isenção de PIS e Cofins. A outra iniciativa, ainda em etapa de elaboração, cria um fundo de apoio ao transporte urbano e metropolitano a partir da destinação de uma parcela CIDE do álcool e da gasolina. Os recursos seriam utilizados para auxiliar na redução das tarifas do transporte das cidades brasileiras.
