O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) notificou o governo do Estado para desmontar o quiosque instalado na Praça da Matriz, em Porto Alegre. O Iphan concedeu prazo de 30 dias para que todas as guaritas e cancelas sejam retiradas da frente do Palácio Piratini. O local integra o sítio histórico da Capital, tombado pelo governo federal desde 2003.
Conforme o Iphan, a instalação do quiosque no local foi permitida inicialmente para a realização de campanhas de vacinação. Posteriormente, foi utilizado para atividades relacionadas à Semana Farroupilha. "A praça e o palácio são bens tombados como patrimônio histórico e cultural, não podem ser descaracterizados e nem desqualificados dessa forma", afirma a superintendente do Iphan no RS Ana Lucia Meira Goelzer. O espaço vem sendo utilizado pelo governo para a realização de eventos e ações sociais, alterando o trânsito de pedestres e motoristas na lateral da rua Duque de Caxias.
O Iphan também notificou o governo do Estado quanto à restauração interna do Palácio Piratini. "Há três anos viemos alertando para a necessidade de conservação da estrutura física da construção", assinala a superintendente do Iphan no Estado. Para tanto, o instituto deverá designar um técnico que irá orientar e acompanhar as obras de restauração.
O governo do Estado informou na terça-feira, por meio de sua assessoria, que ainda não havia recebido oficialmente as duas notificações do Iphan. Quando isso ocorrer, terá 30 dias para encaminhar os procedimentos indicados. Caso isso não ocorra, o Iphan deverá emitir uma segunda notificação, com o prazo de 15 dias de cumprimento. Se nada for feito, o instituto poderá ingressar com uma ação judicial.
O governo do Estado confirmou há pouco o recebimento da notificação e o encaminhou para procedimento interno, usual para a situação.
Governo tem 30 dias para retirar quiosque da Praça da Matriz
Local integra o sítio histórico da Capital, tombado pelo governo federal desde 2003
