Governo vai priorizar fiscalização de 3,3 mil barragens com alto risco
Estruturas passarão por pente fino e avaliação sobre necessidade de remoção das instalações
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O conselho de ministros, comandado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, decidiu, no encontro no Palácio do Planalto, priorizar as estruturas que serão submetidas imediatamente à resolução publicada hoje no Diário Oficial da União. O texto determina o pente fino sob as condições das barragens e avaliação imediata sobre a necessidade de remover instalações que coloquem pessoas em risco. O grupo não definiu uma data para que a fotografia destes empreendimentos esteja concluída.
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Ao reconhecer limitações estruturais de alguns órgãos fiscalizadores, o governo se comprometeu a remanejar técnicos e recursos quando necessário. Canuto disse que o relatório será concluído "o mais rápido possível", mas afirmou que não adianta ter um mapeamento sem "conhecimento e cautela necessária". "Nosso objetivo é mais que cumprir um número, é garantir que as que forem vistoriadas de fato que sejam com informações corretas", afirmou.
Do total a ser vistoriado, pouco mais de 200 barragens são utilizadas pela mineração. Destas, 70 são a montante de resíduos, mesmo modelo da barragem que rompeu-se na cidade de Brumadinho, próxima a Belo Horizonte. O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, explicou que estas serão as prioridades em sua área.
Com encontro marcado para a tarde de hoje com diretores da mineradora Vale, responsável pela estrutura de Brumadinho, Albuquerque afirmou que a empresa já se comprometeu a desativar todas as suas estruturas a montante. "Caso não seja possível, (Vale vai) construir barragens de contenção para que não ocorra nenhum tipo de acidente com dano a vida humana", afirmou.
Com foco na revisão das normas sobre segurança de barragens, criada em 2010, o conselho ainda cobrou o cumprimento de medidas como a que proíbe a instalação de estruturas como restaurantes na área mais próxima à barragem. Outra exigência é o cumprimento de um plano de emergência para preparar a população de regiões onde existem estas estruturas para casos de acidente.
