A ideia é que o grupo, liderado pelo vereador Sebastião Melo, busque analisar a legislação existente que trata sobre itens do convívio social. “O Código de Posturas de Porto Alegre é de 1975. Ele está completamente defasado e precisa ser reformulado. Isso facilitará e muito o trabalho tanto do Executivo como do Legislativo”, afirmou Melo.
Entre os pontos que deverão ser discutidos no código estão a questão da proteção animal, a ocupação urbana com uso do espaço público, e questões ambientais, como o desperdício de água e a destinação do lixo.
Além disso, a convivência entre moradores e frequentadores do bairro Cidade Baixa também está na pauta. A ideia é estabelecer condutas que façam com que os cidadãos tenham qualidade de vida no seu espaço.
Segundo o integrante da Secretaria de Governança Local, Plínio Valewski, a reformulação é um importante passo para a modernização da cidade. Ele lembrou que o debate ganhou força no ano passado com as conferências sobre o futuro de Porto Alegre.
Valeski contou que uma das cidades em que houve uma atualização de código de posturas foi Bogotá, capital da Colômbia, e os benefícios foram imensos. “Foram mais de três anos de discussões lá até que o novo texto fosse firmado. Depois disso, a cidade deu um salto de qualidade, em suas estruturas e na vida da população”, lembrou.
Para ele, o grande desafio será a análise e atualização da legislação, já que muitas leis estão totalmente defasadas e fora do contexto atual.
Depois desse processo, haverá o debate com a população, com o intuito de definir e estabelecer as novas normas. “Esse processo de análise e de estabelecimento de posturas ou comportamento só será vitorioso se houver a parceria e a integração de toda a sociedade”, afirmou Valewski.
