Guichê de "Acesso a Informações" da UFCSPA fica vazio em Porto Alegre

Quem buscou por informações sobre a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) no primeiro dia de vigência da Lei de Acesso a Informações se deparou com a placa de “Volto Logo” no guichê geral , localizado no subsolo do prédio principal da instituição, ao contrário do divulgado. É que justamente nesta quarta-feira o responsável não compareceu ao trabalho para ir ao dentista e o espaço específico para atender pedidos de informações não estava pronto.

• Conheça passo a passo da Lei de Acesso a Informação

No site da universidade, lia-se: “A universidade abre ao público nesta quarta-feira o atendimento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). O serviço tem a função de receber e responder às solicitações de informações feitas por cidadãos à universidade. O atendimento aos solicitantes será realizado em espaço localizado no andar térreo do prédio principal”.

Conforme a assessoria de imprensa, até semana que vem deve existir uma sala com balcão, linha telefônica, atendente e acesso a rede. Por enquanto, a opção é acessar o link Acesso à Informação no site da UFCSPA onde pode-se fazer o pedido.

Já o Ministério Público do Rio Grande do Sul disponibiliza ampla estrutura para atender o cidadão ao prever o aumento da procura por informações e documentos. Pessoalmente, há os guichês do Sistema de Atendimento ao Cidadão. Ali, desde abril, cada demanda é avaliada por servidores públicos que encaminham para a promotoria adequada. No primeiro dia a procura foi baixa, contudo.

“Temos documentos que antes não poderiam ser requeridos para acesso por serem entendidos como sigilosos, especialmente os da época da ditadura”, pontua. Outra opção de atendimento é pelo site www.mp.rs.gov.br/siac. Até a tarde desta quarta-feira, a instituição ainda não havia registrado pedido de informação referente a transparência.

MP pode ser acionado

Como órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das leis, o Ministério Público pode ser acionado caso o cidadão não seja atendido conforme preconiza a Lei de Acesso de Informação. Conforme a assessoria do MP, o que realmente muda não é a obrigação de oferecer atendimento mas de fornecer dados que antes poderiam ser sigilosos. Ainda, ao considerar que a lei recém entrou em vigor, o MP irá avaliar cada negativa, ponderando que algumas instituições podem não estar preparadas para tanto.