Hospital da Ulbra deverá começar a atender pelo SUS

A Justiça Federal definiu que o Hospital Universitário da Ulbra passará à União e atenderá pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão do juiz substituto Daniel Luersen, da 1ª Vara Federal de Canoas, foi emitida na última quarta-feira. A alternativa foi uma forma de não prejudicar funcionários e alunos, recuperar os valores devidos aos cofres públicos e beneficiar a população.

As tratativas iniciaram em setembro de 2012, com manifestação do município de Canoas sobre o interesse em apresentar um inventário de bens com vistas à possível transferência. Em novembro do mesmo ano, a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) posicionou-se favorável ao procedimento, como forma de abater o valor dos bens da dívida contraída pela universidade e cobrada judicialmente por meio de uma Ação de Execução Fiscal. A definição dos parâmetros para avaliação do imóvel e de seus equipamentos ocorreu meses depois, em uma audiência de conciliação que reuniu PFN, direção da Ulbra e prefeitura.

Na quarta-feira, o juiz se reuniu novamente com representantes das entidades e concluiu o processo de transferência do hospital, que atualmente conta com cerca de 90% dos pacientes atendidos pelo SUS.

A previsão é de que esse percentual aumente com a possibilidade de investimentos da União, da prefeitura e de outros entes públicos, bem como a reabertura e ampliação de diversos setores.

Segundo o procurador-geral da Universidade, Rodolfo Wild, a instituição ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão e só vai se manifestar após ter posse dos documentos.