Hospital de Porto Alegre é condenado por perda de bebê natimorto

O Hospital Ernesto Dornelles, de Porto Alegre, foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais por perder o corpo de um bebê que nasceu morto. A decisão é da 13ª Vara Cível de Porto Alegre sobre caso que ocorreu em dezembro de 2004. A mãe deu entrada na emergência em virtude de dores e contrações. A partir de uma ecografia, foi constatado que o feto estava morto e foi realizada uma cirurgia para a retirada. Após a operação, o corpo desapareceu, ao dar entrada na câmara funerária do hospital.

No atestado de óbito, constou que o natimorto pesava 730 gramas e que a causa da morte era “mal formação congênita não especificada do aparelho urinário. Sem saber do desaparecimento, o pai providenciou a liberação para o sepultamento do corpo, enquanto os familiares aguardavam já no cemitério. Além do pesar pela perda, a família foi atingida pelo comunicando de que o corpo não fora entregue aos agentes funerários, pois havia desaparecido do hospital.

O casal registrou a ocorrência junto à 2ª DP de Porto Alegre e ajuizou ação pedindo reparação por danos morais. Pediu ainda o pagamento de danos materiais, em função de gastos com acompanhamento psicológico, pois a mulher ficou muito abalada diante do fato de que perdeu a última chance de ser mãe, por já estar com 44 anos, sem poder dar um sepultamento digno ao filho. A juíza Nara Elena Soares Batista julgou a ação procedente e condenou o hospital a indenizar o casal mediante o pagamento de R$ 100 mil.

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