O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acatou um recurso do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) e reformou a sentença que condenou a casa de saúde por erro médico, em um parto no qual o bebê teve asfixia e paralisia cerebral.
De acordo com a decisão, que teve o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira como relator, o hospital realizou todos os procedimentos padrões e não pode ser responsabilizado pelas complicações sofridas pela criança.
Os pais entraram com a ação na Justiça Federal de Santa Maria alegando que a complicação decorreu da demora na realização do procedimento. A sentença, favorável à família, levou o HUSM a recorrer ao tribunal.
Segundo o desembargador, perícias demonstraram que o tempo decorrido entre a chegada da mãe e a decisão de não realização de parto normal foi precedido de acompanhamento dos batimentos cardíacos do feto, e que não foi possível constatar que ele sofria.
O desembargador ressaltou, ainda, que o histórico de exames e o acompanhamento clínico da gestante não demonstraram necessidade de atenção especial.
Hospital de Santa Maria é absolvido de suposto erro médico
Pais entraram na Justiça após parto em que bebê teve asfixia e paralisia cerebral