As Estatísticas do Registro Civil divulgadas hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram a redução do subregistro de nascimentos no período entre 1998 e 2008. No ano passado, de cada cem nascimentos, cerca de nove crianças não foram registradas, enquanto em 1998, a cada centena de nascidos, aproximadamente 27 não obtinham registro no ano do nascimento.
Segundo comentam os técnicos do IBGE no documento de divulgação, o crescimento no porcentual de registros ocorreu após a aprovação, em dezembro de 1997, da Lei da Gratuidade do Registro Civil e a implementação de vários dispositivos legais e ações do Ministério da Saúde, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, de Associações de Registradores de Pessoas Naturais e das Corregedorias Estaduais de Justiça.
Em 2008 foram feitos 3.085.452 registros de nascimentos, dos quais 2.789.820 ocorreram no ano e 295.632 foram registros extemporâneos (a partir do ano seguinte ao de nascimento da criança). Estima-se que 248 mil deixaram de ser registradas em 2008, o correspondente a 8,9% dos nascimentos no período. Em números absolutos, o País reduziu os registros extemporâneos de 1.486.147, em 1998, para 295.632, no ano passado.
Os registros extemporâneos representaram 9,6% do total, sendo que São Paulo (1,8%), Paraná (2,3%) e Santa Catarina (2,4%) foram os Estados com as menores proporções desse tipo de registro, enquanto os maiores porcentuais foram observados no Amazonas (36,5%), no Pará (32,6%) e no Maranhão (26,3%). Em 1998, o porcentual de registros extemporâneos era de 35,3%.
IBGE: 9% dos nascidos não foram registrados em 2008
Em 2008 foram feitos 3.085.452 registros de nascimentos, dos quais 2.789.820 ocorreram no ano