O Instituto-Geral de Perícias (IGP) lançou nesta sexta-feira o processo de certificação digital de documentos o que permitirá à instituição usar a assinatura eletrônica em laudos e documentos administrativos com valor jurídico. Na semana passada, funcionários da Divisão de Tecnologia da Informação, do IGP, e da área de perícias ambientais do Departamento de Criminalística (DC), tiveram um treinamento sobre a ferramenta.
Na ocasião, foi apresentada a estrutura da autoridade certificadora e do sistema de repositário conhecido como RDA ou repositário de documentos assinados. Este programa foi desenvolvido pela Procergs em conjunto com a autoridade certificadora do Rio Grande do Sul (AC-RS), e que será usado no processo do IGP.
O IGP, salientou o diretor-geral da instituição, Áureo Martins, é um dos órgãos pioneiros no governo a integrar-se ao programa de Governo Eletrônico (E-Gov). Esta ferramenta está sendo desenvolvida pela Procergs está desenvolvendo junto ao AC-RS, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Banrisul, desde 2004.
Em um primeiro momento, o lançamento do programa foi feito pela Sefaz e criada uma instituição de certificação digital (AC-RS), que constitui em uma autoridade certificadora dentro da cadeia ICP-Brasil. "A sua concepção é oriunda de um projeto realizado pelos três poderes do Estado e o Ministério Público", salientou Martins. "E coordenado pelo Executivo".
IGP lança certificação digital de documentos
Inovação garante valor jurídico à assinatura eletrônica em laudos e documentos