O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu uma área de 226 hectares situada no município de Jacuizinho, região Central do Rio Grande do Sul como terra de descendentes quilombolas. A portaria foi publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União.
A comunidade Rincão dos Caixões é composta por 12 famílias que vivem na região de Jacuizinho há mais de cinco décadas. O relatório sócio-histórico-antropológico, necessário ao processo de regularização dos territórios de comunidades remanescentes de quilombos, foi feito por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A tarefa é desempenhada pelo Incra desde 2003, em parceria com a universidade.
A iniciativa cumpre o que foi estabelecido pela Constituição Federal de 88. A Carta garante que “o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”. De acordo com o Artigo 216, “constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”.
Incra reconhece terras de comunidade quilombola em Jacuizinho, no RS
Área de 226 hectares abriga 12 famílias e é chamada de Rincão dos Caixões