O segmento industrial mais concentrado no Estado é o calçadista. No contexto nacional, o setor coureiro-calçadista contribui com 34,1% do PIB. O Rio Grande do Sul concentra 3 mil das 8,1 mil fábricas existentes no Brasil. A atividade também gera 1/3 dos empregos do setor, o que corresponde a 111 mil de um universo de 330 mil trabalhadores. O principal problema que abala as empresas deste segmento é a destinação dos resíduos da produção. “Conseguir uma licença ambiental é um processo extremamente desgastante. Muitos empreendimentos que dariam uma contribuição grande para a economia e a sociedade acabam obstruídos”, afirma Heitor Klein, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados-RS).
A impossibilidade de aproveitamento total da matéria-prima força as empresas gaúchas a transportarem as sobras para São Paulo. Lá, as autoridades ambientais permitem a instalação de unidades de geração de energia a partir de resíduos industriais. “No RS isso não é permitido, o que obriga as empresas a esse custo adicional.” Ele classifica como asfixiantes os regulamentos impostos pela legislação ambiental gaúcha.
O que diz o Estado
• De janeiro a julho de 2014, o Simples Gaúcho cresceu 14% sobre igual período de 2012. No Imposto de Fronteira, o crescimento foi de 10% no mesmo período, segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda. “Isso mostra o acerto da nossa política tributária, apesar do baixo crescimento econômico”, avalia o secretário Odir Tonollier. Para ele, a manutenção do Imposto de Fronteira foi uma decisão acertada, apesar de o Legislativo ter aprovado a extinção da tarifação. “Atendemos a um pedido não só da indústria, mas também dos atacadistas. Não é um entrave, mas um estímulo à economia gaúcha”, disse. O RS é um dos estados que mais alterou a legislação visando à competitividade. “Não deixaremos a nossa economia perder fôlego perante outros estados”, disse Tonollier. Há dois anos, o governo lançou oito medidas tributárias para aumentar a competitividade da indústria.