O prazo do contrato é de 930 dias consecutivos, contados a partir da assinatura da ordem de serviço. Em 840 dias, a empresa vencedora deverá executar os trabalhos e, nos outros 90, concluir o recebimento definitivo dos serviços. A primeira etapa das obras, que deve durar nove meses, prevê a renovação de sanitários e de sistemas mecânicos, elétricos e telemáticos, revitalizações para as áreas internas do terminal, sinalização nova para as partes interna e externa, troca dos sistemas de climatização e uma nova Central de Utilidades (CUT).
Com as melhorias, o aeroporto gaúcho garantirá aumento na capacidade operacional, passando de 13,1 milhões de passageiros ao ano para 18,9 milhões. A área total do terminal também vai ser ampliada, passando de 37,6 mil para 60,3 mil metros quadrados.
Conforme estabelece a legislação do RDC, os participantes devem apresentar as propostas de preços dentro do orçamento de referência da obra. O valor orçado pela Infraero é informado aos concorrentes no encerramento do processo, ficando disponível para acesso imediato aos órgãos de controle interno e externo.
Os participantes classificados vão, então, para a fase de lances, e vence essa etapa a empresa ou consórcio que apresentar o menor valor para executar as obras. Após os lances, a Infraero examina a habilitação técnica e financeira do vencedor. Caso haja desclassificação, os outros colocados poderão ser convocados, desde que comprovem a habilitação.
