Instaurado inquérito no MPF para apurar fraudes no Sine de Canoas

O Ministério Público Federal em Canoas instaurou inquérito civil público para apurar o funcionamento do sistema de concessão do seguro-desemprego na agência do Sine/FGTAS do município e propor medidas que corrijam as irregularidades e fragilidades constatadas.

De acordo com um inquérito instaurado pela Polícia Federal e remetido, ontem, à Justiça, a chamada Operação Staff, que resultou em pelo menos quatro indiciados, comprovou que as fraudes na concessão do seguro foram encabeçadas por uma funcionária terceirizada, que tinha senha para inserir diretamente os dados no sistema, inclusive valores maiores do que os informados nos documentos do beneficiário. 

Segundo o MP apurou, esses dados, lançados no sistema, geravam de forma automática a concessão do seguro-desemprego, sem a existência de um controle efetivo ou conferência sobre os valores informados.

O inquérito do MPF pretende apurar a responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego e da Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social (FGTAS), que contratou e empresa terceirizada. Segundo o Procurador da República Adriano Raldi, as fraudes em Canoas se assemelham a outras, apuradas em Esteio, em 2005, e não há indícios de que a FGTAS ou Ministério do Trabalho tenham agido para mudar o sistema.

O MPF requisitou, ainda, auditoria em todos os benefícios concedidos pela funcionária investigada em Canoas.
 
Os nomes dos quatro indiciados pela PF, por corrupção ativa, não foram revelados. Os envolvidos inseriam dados falsos sobre dispensa de empregados que, em muitos casos, sequer haviam sido desligados das empresas em que trabalhavam. Os salários eram aumentados, no sistema, com o intuito de elevar os valores do benefício.

No início do mês, o Superintendente da PF, delegado Ildo Gasparetto, destacou, em entrevista à Rádio Guaíba, que o Sistema do Sine não prevê checagem de dados nem integração com outros bancos públicos de dados, como os da Previdência e do FGTS.