O Ministério Público está executando o Instituto Ronaldinho Gaúcho e Roberto de Assis Moreira pelo descumprimento de obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 1° de abril de 2008.
Segundo a promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, que atua na Especializada de Defesa do Meio Ambiente, os executados realizaram, em 2007, uma série de intervenções em duas áreas distintas situadas na Estrada Edgar Pires de Castro, 120, B, Aberta dos Morros, e no número 4443, ambas sedes do Centro Ronaldinho Gaúcho. Na implantação dos parques esportivos, houve cortes de mata nativa, drenagens e movimentação de terras sem licença dos órgãos ambientais.
Para reparar e compensar esses danos, assumiram a obrigação de doar uma área para o Município de Porto Alegre para integrar futuramente a Unidade de Conservação do Morro São Pedro e a constituição de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), com 22 hectares.
Nada foi cumprido, levando o MP a promover execuções junto ao Foro Regional da Restinga, em Porto Alegre.
Instituto Ronaldinho Gaúcho é alvo de ação do MP
Centro que leva nome do craque descumpriu acordo para reparar danos ambientais