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Juiz transfere para a União hospitais e prédio da Ulbra em Porto Alegre

Decisão atendeu pedido da Fazenda Nacional para abater parte da dívida em imóveis

A Justiça Federal atendeu pedido da Fazenda Nacional para que bens penhorados da Ulbra, em processo de execução fiscal, sejam incorporados ao patrimônio da União. O Juiz Federal substituto da Vara de Canoas, Daniel Luersen, que deferiu o pedido na noite desta sexta-feira, afirmou que os hospitais Independência e Luterano e o prédio da antiga loja Mesbla, todos em Porto Alegre, passam ao domínio do governo federal para que tenham utilidade pública. Juntos, os imóveis abatem cerca de R$ 90 milhões da dívida bilionária da Comunidade Luterana Evangélica de São Paulo (Celsp), mantenedora da universidade, com a União.

Luersen confirmou que o edifício no centro da capital vai sediar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Já o Hospital Luterano vai ser administrado pelo Ministério da Educação por meio do Hospital de Clínicas, que é um hospital-escola. A gestão do Hospital Independência ainda depende de decisão do Executivo, mas pode se dar por meio de uma parceria entre União, Governo do Estado e Prefeitura de Porto Alegre. O Ministério da Saúde garantiu recursos para a reabertura da instituição.

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