Julgamento sobre acidente da TAM será em agosto
MPF acusa réus de negligência e imprudência na operação dos voos da empresa e do Aeroporto de Congonhas
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Na audiência serão ouvidos réus e testemunhas. Os réus são a então diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, e os ex-diretores da companhia aérea Alberto Fajerman e Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro. Eles respondem por "atentado contra a segurança no transporte aéreo" e pleiteiam a absolvição sumária no processo.
A acusação do Ministério Público Federal (MPF) é de negligência e imprudência na operação dos voos da empresa e do Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista, que não apresentava boas condições naquela noite chuvosa de 17 de julho de 2007. Com a pista principal molhada, o avião que fazia a rota Porto Alegre-São Paulo não conseguiu frear, saiu da pista e explodiu ao colidir com o prédio da TAM. O autor da denúncia pelo MPF é o procurador da República Rodrigo de Grandis.
Se condenados, Denise, Fajerman e Castro podem pegar de 1 a 3 anos de detenção, caso o juiz entenda que o crime foi culposo - sem intenção. Mas se a Justiça levar em consideração a destruição completa da aeronave - e o número de mortos -, a pena pode variar entre 4 e 12 anos.