Geral

Justiça afasta duas conselheiras tutelares de Passo Fundo

Elas são acusadas de abuso de autoridade, maus tratos e uso indevido da sede do Conselho Tutelar

O Tribunal de Justiça do Estado concedeu liminar ao agravo impetrado pelo Ministério Público da Infância e da Juventude de Passo Fundo determinando o afastamento de duas conselheiras tutelares do município do Norte gaúcho. A decisão foi motivada por uma ação cível pública ajuizada pela promotora da Infância e da Juventude, Ana Cristina Ferrarezi Cirne, contra as conselheiras.

As duas são acusadas de abuso de autoridade, maus tratos e uso indevido da estrutura do Conselho Tutelar para fins particulares. Diante das denúncias, a promotora ajuizou uma ação cível pública pedindo o afastamento das conselheiras, mas em primeira instância a Justiça de Passo Fundo negou o pedido. Com isso, a promotora entrou com recurso de agravo de instrumento com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Estado. O Tribunal acolheu o recurso determinando o afastamento imediato das conselheiras.

O município de Passo Fundo foi notificado ontem à tarde da decisão e nesta quinta-feira deve afastar as duas conselheiras. O procurador geral do município, Euclides Ferreira, disse que os suplentes devem ser convocados para assumir o lugar das conselheiras afastadas. As conselheiras ainda poderão entrar com recurso, mas isso não suspende os efeitos do agravo.



Bookmark and Share