Justiça apreende livros supostamente pirateados em gráfica da Ulbra

Um oficial de Justiça, acompanhado do advogado da produtora de livros EAD, apreendeu aproximadamente 15 mil kits compostos por bibliografia e DVDs no depósito da gráfica da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) na tarde desta segunda-feira. Segundo a produtora, a universidade estaria fazendo cópias piratas do material.

O advogado da produtora, Ivan Paulo Machado, disse que a Ulbra contratou os serviços da EAD em julho de 2007. No contrato, constava a produção de livros para a pós-graduação e um para Gestão em Beleza. Em média, salientou o advogado, seriam 30 disciplinas para pós, nos cursos de Coordenação Pedagógica, Psicomotricidade, Educação Inclusiva e Educação Infantil, e mais 15 para ensino superior.

Em dezembro de 2009, a Ulbra teria parado de pagar e a produtora deixou de fornecer os kits. Nesta ocasião, a universidade teria passado a reproduzir os livros originais em sua própria gráfica, mas sem a autorização da EAD. “No início do ano, entramos com uma ação na Justiça pedindo que a Ulbra não produzisse, reproduzisse e aplicasse os cursos”, disse Machado. “Ganhamos a liminar, mas a universidade não contestou e também não cumpriu a determinação e, inclusive, anunciou os cursos com o material em seu site”.

O sócio da EAD contratou uma empresa terceirizada para fazer o transporte do material. Foram recolhidos os livros que teriam sido reproduzidos ilegalmente. “Eles (kits) vão para o depósito da produtora, aqui em Canoas”, disse Teixeira. “Fiquei como fiel depositário”. A assessoria de imprensa da Ulbra disse que a universidade deve se pronunciar por meio de nota oficial ainda hoje.