Justiça autoriza casal gay a adotar menino de 4 anos em Pelotas

O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Pelotas julgou procedente o pedido do Ministério Público e permitiu que um casal homossexual adote um menino. A decisão da juíza Nilda Stanieski, que atendeu o pleito do promotor de Justiça José Olavo dos Passos, é de quinta-feira. A juíza salientou que a opção sexual dos adotantes “não deve ser vista como empecilho".

O menino foi entregue ao casal há dois anos pela mãe, para que tomassem conta. O Conselho Tutelar autorizou a permanência da criança com os dois homens. Na época, a mãe relatou que não possuía condições de cuidar do filho e assinou um termo de entrega do menino.

Em fevereiro, a Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas requereu a guarda provisória ao ajuizar ação de adoção cumulativa e com destituição do poder familiar, para que a criança pudesse se tornar oficialmente filha do casal. A Justiça acolheu o pedido da guarda provisória feita pelo MP.

De acordo com o promotor, o casal vive em união estável há oito anos e o menino “está saudável e feliz, frequenta a escola, tem plano de saúde, está entrosado com a família do casal, convive com meninos e meninas e tem uma orientação psicológica completamente normal”.