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Justiça autoriza corte de árvores no entorno do Gasômetro

Desembargadores liberaram a retirada de vegetais por três votos a zero

Mais 100 árvores devem ser cortadas na avenida Edvaldo Pereira Paiva
Mais 100 árvores devem ser cortadas na avenida Edvaldo Pereira Paiva Foto : Ricardo Giusti / CP Memória
O corte de árvores no entorno do Gasômetro, em Porto Alegre, foi autorizada na tarde desta quinta-feira pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Por três votos a zero, os desembargadores liberaram a retirada de cerca de 100 árvores na avenida Edvaldo Pereira Paiva. A decisão foi tomada pelo relator Carlos Eduardo Duro, pela presidente da Câmara, Maria Isabel Souza, e pelo desembargador Eduardo Kraemer.

O secretário de Gestão de Porto Alegre, Urbano Schmitt, afirmou que, após esse "impasse", a prefeitura poderá "dar continuidade ao trabalho que estava sendo feito, com todas as licenças ambientais existentes, com toda a compensação. "A partir desse momento, com a confirmação do poder judiciário, mostramos que a prefeitura estava agindo de forma correta, cumprindo todos os trâmites legais."

A retomada dos cortes, ainda sem data prevista, viabilizará a continuidade da obra de duplicação da avenida. A prefeitura recorreu da decisão tomada pelo TJ no dia 19 de abril, quando suspendeu a liminar da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que permitia a derrubada.

A decisão atendia a um recurso do Ministério Público (MP) contra o parecer judicial do próprio desembargador Carlos Eduardo Duro, que considerou, naquela oportunidade, que a obra de duplicação da Beira-Rio era importante, mas que havia risco de dano irreversível para o meio ambiente caso não fosse construído no local o chamado Corredor Parque do Gasômetro, como prevê o Plano Diretor do município. 

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