Comunicado da prefeitura de Porto Alegre informa, nesta terça-feira, que a juíza Nadja Mara Zanella, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Regional da Tristeza, indeferiu parcialmente o pedido liminar encaminhado pelo Ministério Público estadual e autorizou a remoção de árvores que se encontram sobre o traçado da avenida Edvaldo Pereira Paiva. Isso permitirá a continuidade das obras de duplicação da via. A juíza definiu que poderá ser retirada a vegetação que se encontra entre a futura rótula da Edvaldo Pereira Paiva e a rótula das Cuias.
Quando os trabalhos de remoção começaram, em fevereiro, estudantes e moradores da vizinhança se mobilizaram para impedir o corte das árvores. Foram feitas barreiras com galhos dos vegetais já derrubados e caminhada até a prefeitura, onde as manifestações seguiram pedindo o fim da derrubada e alternativas para a duplicação da via.
De acordo com a decisão, o trecho está fora dos limites sugeridos na ação civil pública movida pelo Ministério Público para a instalação do Corredor Parque do Gasômetro. “Como a área mínima do referido parque não alcança a avenida Loureiro da Silva e o parque Maurício Sirotsky Sobrinho na parte em que está previsto corte de vegetais, não se justifica a suspensão do corte e das intervenções planejadas para estas áreas específicas”, salientou a magistrada.
Ainda de acordo com a decisão judicial, fica suspenso até o recebimento de mais informações, o corte das árvores localizadas na avenida Presidente João Goulart, entre a rua General Portinho (que delimita a Praça Brigadeiro Sampaio) e a futura rótula da avenida Edvaldo Pereira Paiva, num total de oito plantas.
Para as obras de duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva está prevista ainda a retirada de 101 árvores em toda a extensão do trecho IV (da General Portinho até a rótula das Cuias), sendo 70% espécies exóticas ou invasoras e nenhuma rara ou ameaçada de extinção. Todos esses vegetais estão localizados fora das áreas de praça e parques municipais, integrando a arborização viária. Como compensação vegetal, está definido o plantio de 401 mudas de árvores nativas distribuídas em diversas áreas subjacentes, além de outras 2 mil que integram o projeto de arborização urbana.
De acordo com a prefeitura, a ação civil pública pede a instalação de um parque inviável juridicamente, já que inclui área de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul (ponta do Cais Mauá) e áreas de praça e parque já criadas por lei. A prefeitura defende o projeto de revitalização da Orla, também conhecido como Projeto Orla, que contempla não apenas todo o entorno do Gasômetro, mas estende-se até a rótula das Cuias. Ainda segundo o governo municipal, o Parque Urbano Orla do Guaíba, projetado pelo arquiteto e urbanista Jaime Lerner, teve Estudo de Viabilidade Urbanística aprovado pela Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge), pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural e pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e deve ser licitado ainda no primeiro semestre.
Justiça autoriza retomada parcial de corte de árvores no Gasômetro
Obras de duplicação no Centro poderão seguir após TJ-RS indeferir parcialmente liminar do MP
