A Justiça determinou nesta quarta-feira que as cerca de 100 famílias que ocupam um prédio do governo do Estado no Centro de Porto Alegre desde o último sábado terão 72 horas para deixar o local. O prazo passa a contar assim que o Movimento de Luta dos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) for notificado da decisão. Se o grupo não sair por conta própria, a Justiça autorizou que a Brigada Militar conduza uma reintegração de posse. A decisão liminar é do juiz Rogerio Delatorre, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.
Mesmo antes de ser notificado, o MLB antecipou que uma equipe de advogados examina o processo para, possivelmente, recorrer judicialmente para evitar o despejo. A coordenadora Nana Sanches lamenta que as reuniões realizadas com o governo nos últimos dias não tenham levado a um acordo para evitar a judicialização do caso. Ela disse contar com o bom senso do governo para que qualquer resistência a força não seja necessária. “A gente está consolidando cada vez mais a nossa ocupação, arrumando cada vez mais nossa cozinha comunitária, nossa creche, recebendo mais crianças e melhorando a infraestrutura do prédio pra gente seguir aqui”, garantiu.
A Procuradoria Geral do Estado informou que, paralelamente ao processo de cumprimento da liminar, uma comissão de Direitos Humanos do órgão e a equipe da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado entrarão em contato com as famílias para tentar articular uma saída pacífica. Na segunda-feira, o secretário de Justiça Cesar Faccioli chegou a levar à Casa Civil, proprietária do prédio, um pedido formal dos ocupantes para terem postergada a reintegração de posse.
A Secretaria de Comunicação do Piratini afirma que o edifício, que fica na esquina entre as ruas Andrade Neves e General Câmara, já começou a ser reformado para passar a sediar órgãos estaduais que atualmente dependem de espaços alugados. A construção permanece inutilizada desde 2006, quando deixou de ser sede do Ministério Público Estadual (MPE). Desde então, passou a servir de depósito de materiais antigos, como computadores e máquinas de escrever fora de uso. A ocupação foi batizada de Lanceiros Negros, em homenagem a escravos mortos na Guerra dos Farrapos.
Justiça dá 72 horas para famílias deixarem prédio ocupado no Centro da Capital
Movimento de Luta dos Bairros não pretende sair do imóvel e espera acordo com governo
