Justiça determina desocupação de área da CEEE invadida pelo MST em Charqueadas

Justiça determina desocupação de área da CEEE invadida pelo MST em Charqueadas

Decisão obriga saída voluntária em dez dias dos cerca de 250 manifestantes

Bibiana Dihl / Rádio Guaíba

Decisão obriga saída voluntária em dez dias dos cerca de 250 manifestantes

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A Justiça de Charqueadas determinou a desocupação do Horto Florestal Carola, em Charqueadas, pertencente à CEEE. O espaço foi ocupado há uma semana por manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A decisão obriga a desocupação voluntária em 10 dias, a partir da intimação dos cerca de 250 manifestantes.

A decisão considera que há famílias e crianças no local e, por isso, fixa prazo de 10 dias. Os manifestantes devem desocupar o local “sob pena de expedição imediata de mandado de reintegração de posse“, segundo a decisão. A intimação deve ser feita por meio de oficial de justiça acompanhado, se necessário, da Brigada Militar.

O MST afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que o grupo ainda não foi intimado. Na decisão, a Justiça considera que, em outra invasão ocorrida no mesmo local, foi verificado o desaparecimento de 39 tambores cheios e lacrados contendo preservativo de madeira. O MST e o Incra cobraram o cumprimento de compromissos assinados em 2014 e 2015 com a CEEE. Conforme o MST, a companhia se comprometeu a fazer a limpeza do horto, retirando eucaliptos e pelo menos 50% dos tocos a fim de permitir a compra do horto pelo Incra e a transformação da área em assentamento da reforma agrária.

O terreno, de 1080 hectares, era utilizado para a fabricação de postes de madeira. Atualmente, apenas funcionários de uma empresa de segurança estão no local. É a terceira vez que o movimento ocupa a área desde 2014. Conforme o MST, eles iniciaram processo de revitalização do horto florestal, que contém casas, escola e até uma quadra de futebol. As famílias fazem limpeza no entorno das moradias.

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