Justiça determina penhora de 1% do faturamento da Ulbra

Em audiência realizada na tarde desta segunda-feira, a Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciária da Subseção de Canoas determinou a penhora de 1% do faturamento mensal da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) pelo período inicial de 90 dias. Após, será reavaliada a adequação do percentual estabelecido. O valor será utilizado para abater a dívida da instituição com a União.

Em janeiro de 2008, a Justiça havia determinado a penhora de 5% do faturamento da Ulbra. Porém, em abril de 2009, após um acordo, a decisão foi suspensa. Outras medidas também foram definidas na reunião, como prorrogação do prazo para que a Ulbra contate a Fazenda Nacional para que sejam definidos os critérios de avaliação do Hospital Universitário, por mais 30 dias. A Fazenda também teve prorrogado por mais 60 dias o prazo para revisão administrativa da dívida da instituição, para que seja concluída a avaliação dos bens ofertados.

Em novembro do ano passado, a Justiça Federal determinou a entrega de dois imóveis da Ulbra em Cachoeira do Sul, cujo valor totalizava R$ 1,3 milhão. Anteriormente, bens avaliados em R$ 5 milhões do ex-reitor Rubem Becker haviam sido vendidos para abatimento da dívida.