Justiça determina posse de chapa de Gilda Galeazzi no comando do MTG
Movimento vai recorrer da decisão, sob o entendimento de que se baseou em Regulamento Geral
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A Justiça determinou, nesta quinta-feira, a posse da Chapa 2 na diretoria do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG). A juíza Carmen Barghouti, da 2ª Vara Cível do Fórum de Lajeado, acatou pedido de liminar de Gilda Galeazzi, postulante a presidente, com o argumento de que entidade não pode ficar sem comando. “Quando ao perigo de dano ou o resultado útil do processo encontra-se presente, tendo em vista que a diretoria antiga não possui mais poderes de gestão, após a eleição de 11/01/2020, não podendo a entidade ficar acéfala, bem como seus atos de desde então podem ser objeto de futuras ações de nulidade”, escreveu a juíza.
O MTG, no entanto, vai recorrer da decisão, assim como já recorreu em outra oportunidade logo que anunciou o resultado do pleito e teve a homologação suspensa. “Essa liminar da juíza na ação de obrigação de fazer é conflitante com a primeira liminar que ela mesma deu. Naquele momento ela suspendeu a ata para analisar melhor o assunto. E agora abriu mão de analisar melhor e, em liminar, deu a posse pra uma das candidatas”, disse a assessora jurídica da entidade, Daniela Pedroso.
Entenda o caso
A votação ocorreu em Lajeado, no Vale do Taquari, durante o 68º Congresso Tradicionalista, e apontou empate das duas chapas concorrentes: “De coração pela tradição” (Chapa 1), liderada por Elenir Wink, e “Fazer agora” (Chapa 2), de Gilda Galeazzi. Tendo computado 530 votos para cada uma, a atual direção do MTG declarou vitoriosa a Chapa 1, baseada no Regulamento Geral. O parágrafo único do artigo 127 dá conta de que “em caso de empate será considerada eleita a chapa que contiver o candidato mais idoso”.
No dia seguinte ao pleito, Gilda obteve liminar na Justiça suspendendo o efeito da eleição por ter idade mais avançada do que a cabeça de chapa da concorrente. A juíza decidiu por suspender os efeitos da ata de contagem dos votos para melhor análise. O MTG cumpriu a decisão e não deu a posse à Chapa 1, mas recorreu da liminar, solicitando efeito suspensivo imediato. A Justiça de Lajeado negou o pedido imediato do MTG, mas segue analisando o mérito da questão.
O MTG argumenta que, apesar de ser natural concentrar a imagem de um líder nas chapas concorrentes, a eleição define o conselho como um todo e não a figura de presidente. Após a escolha da chapa, cabe aos 33 conselheiros indicarem o nome para ser o líder máximo da entidade tradicionalista gaúcha. Como o membro mais idoso dos dois grupos compõe a Chapa 1, e não a 2, o Movimento sustentar estar correto o entendimento anterior. O MTG também lembra que, em 2019, nenhum dos candidatos à presidência teve o nome relacionado nas listas concorrentes ao pleito, já que ambos haviam sido eleitos para o Conselho Diretor em 2018.
No início da semana, Gilda entrou com a nova ação, acatada nesta quinta, pedindo para ser empossada de imediato. Nas redes sociais, ela comemorou a decisão. “Lutamos! Sofremos! Mas vencemos! Justiça determina que Gilda Galeazzi seja empossada como nova presidente do MTG! Uma nova era se inicia em nosso movimento!”, postou.
Já Elenir, na postagem mais recente, escreveu: “Conhecemos, defendemos e confiamos nas leis que regem nosso amado MTG. Estamos tranquilos e confiantes. Continuamos na luta na defesa de nossos ideais”.
