Justiça determina que RS chame concursados e suspenda contratos emergenciais

Duas decisões judiciais de caráter liminar determinam que o Estado convoque concursados para ocupar vagas de assistentes sociais e biólogos e suspenda contratos temporários vigentes. O pedido da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul foi atendido pela magistrada da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, juíza Karla Aveline de Oliveira, mas cabe recurso.

A juíza ordenou a suspensão de contrato temporário recentemente firmado com uma profissional e o chamamento do primeiro classificado no concurso para o cargo de assessor administrativo. A ação da Defensoria exigia a imediata demissão de 27 temporários. A juíza Karla, porém, considerando que esses contratos se encerrarão entre fevereiro e abril, determinou que o Estado se abstenha de realizar novas contratações temporárias enquanto puder chamar aprovados no concurso.

A administração estadual também foi citada para que suspenda cinco contratos temporários na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Em substituição, a decisão determina que sejam chamados os aprovados em concurso.