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Justiça determina saída do MST do Ministério da Fazenda

Sem-terra ocuparam o prédio na última terça em Porto Alegre

Justiça determina saída do MST do Ministério da Fazenda
Justiça determina saída do MST do Ministério da Fazenda Foto : Mauro Schaefer
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou nesta quinta a retirada dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Ministério da Fazenda, em Porto Alegre. A reintegração de posse foi pedida em regime de urgência pela União e considerada procedente pela desembargadora federal Marga Barth Tessler.

O prédio na avenida Loureiro da Silva foi ocupado na última terça.  Conforme um dos coordenadores do MST no Estado, Cedenir de Oliveira, o objetivo do protesto é retomar a discussão da pauta de reivindicações do grupo, que inclui a realização da reforma agrária e a renegociação das dívidas dos pequenos agricultores.que impediu a entrada dos servidores.

A União apelou no tribunal após ter seu pedido de reintegração de posse negado pela primeira instância da Justiça Federal. Marga entendeu que a medida é urgente, tendo em vista a interrupção dos serviços públicos. “Identifico os requisitos da prova inequívoca da verossimilhança de suas alegações e do risco de dano irreparável, autorizada a antecipação da tutela recursal”, escreveu em sua decisão.

Com a concessão liminar, a União pode promover a desocupação imediata da sede do Ministério da Fazenda, estando autorizada pela desembargadora a, inclusive, requisitar força policial acaso necessário. O MST terá que pagar multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão.


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