A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu neste sábado uma liminar na ação civil pública ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RS) que exige o desbloqueio das estradas estaduais pelos caminhoneiros. A decisão determina que a categoria "desocupe as rodovias e se abstenha de obstruir ou dificultar a passagem" no prazo de 24 horas.
As rodovias que constam na decisão são ERS 122, ERS 124, ERS 126, ERS 129, ERS 153, ERS 208, ERS 211, ERS 211, ERS 287, ERS 324, ERS 332 (Espumoso), ERS 332 (Arvorezinha), ERS 406, ERS 436, ERS 453, ERS 463, RSC 470 (Nova Prata), RSC 470 (Veranópolis), ERS 480 e ERS 471. De acordo com a decisão, a multa diária para o descumprimento é no valor de R$ 100 mil no caso de ocupação e interdição das rodovias estaduais.
Esta decisão da justiça gaúcha ocorre depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de Porto Alegre estendeu para todo o Rio Grande do Sul a decisão da Justiça Federal da Capital que impede os caminhoneiros de manter o bloqueio nas rodovias gaúchas. A decisão foi tomada pelo juiz federal Loraci Flores de Lima.
Segundo a PGE, os bloqueios ocasionam insegurança para o trânsito e circulação viária nas rodovias estaduais, além de causar prejuízos ao País. Nessa quinta e sexta, a Justiça já havia deferido pedidos da PGE para desobstrução das estradas das regiões das Comarcas de Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, Caxias do Sul, Passo Fundo, Venâncio Aires e Arroio do Tigre.
Na manhã deste sábado, ao menos 40 pontos de estradas federais e estaduais foram bloqueados por caminhoneiros. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 13 trechos registraram a ocupação da categoria, enquanto o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) registrou a interrupção de 27 locais.
Confira os pontos de bloqueio
Rodovias Federais
km 397,8 da BR 116, em Camaquã (Posto Sim)
km 372 da BR 153, em Cachoeira do Sul
km 386,2 da BR 153, em Cachoeira do Sul
km 538 da BR 285, em Caibaté (trevo da cidade)
km 331 da BR 287, em São Vicente do Sul (Posto da Nice)
km 397,5 da BR 287, em Santiago (Trevo do Batista)
km 125 da BR 293, em Candiota
km 36 da BR 386, em Frederico Westphalen
km 66 da BR 392, em Pelotas
km 125 da BR 392, em Canguçu (Posto Caxias)
km 99 da BR 468, em Três Passos(trevo de acesso)
km 155 da BR 472, em Santa Rosa (Posto Sorriso)
km 168 da BR 472, em Santa Rosa (Guia Lopes)
Rodovias Estaduais
ERS 126 km 107 - Sananduva
ERS 126 km 126 - São João da Urtiga
ERS 155 km 65 - Santo Augusto
ERS 155 km 03 - Ijuí
ERS 406 com ERS 324 - Nonoai
ERS 168 km 123 - Roque Gonzales
RSC 402 km 0 - Selbach
ERS 330 km 38 - Miraguai
ERS 317 km 30 - Coronel Bicaco
RSC 427 km 41 - Tenente Portela
ERS 587 km 0 - Rodeio Bonito
ERS 585 km 0 - Erval Seco
ERS 591 km 30 - Frederico Westphalen
ERS 324 km 102 - Ronda Alta
ERS 342 km 97 - Catuipe
ERS 342 km 33 - Três de Maio
ERS 404 km 04 - Sarandi
ERS 480 km 43 - São Valentim
ERS 569 km 03 - Palmeiras das Missões
RSC 462 km 13 - Palmitinho
ERS 210 km 49 - Boa Vista do Burica
ERS 210 km 63 - São Martinho
ERS 211 km 43 - Paulo Bento
RSC 287 km 92 - Santa Cruz do Sul
RSC 482 km 72 - Estrela Velha
ERS 400 km 44 - Sobradinho
ERS 359 km 20 - Cotiporã
Justiça do RS concede liminar que ordena desbloqueio de rodovias estaduais
Caminhoneiros já foram impedidos de interromper tráfego nas estradas federais
