Justiça do RS mantém condenação de professora por estupro de menino de 13 anos
Caso aconteceu em Portão no ano de 2014
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A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SUl (TJRS) manteve, nesta sexta-feira, a condenação de uma professora de Portão por estupro de vulnerável contra um menino de 13 anos. O garoto era estudante do colégio onde ela trabalhava no ano de 2014, quando os fatos aconteceram. A pena confirmada é de 9 anos, 3 meses e 22 dias de reclusão em regime fechado.
Na época com 48 anos, a acusada era também vizinha da vítima. O crime aconteceu na sua casa, depois de conversas com teor sexual pelo Facebook. Conforme o TJRS, após ela revelar ao menino que desejava manter relações sexuais com ele, ficou combinado que mentiriam para a mãe da vítima que o adolescente iria instalar um videogame para o filho da acusada.
Segundo a Justiça, a investigação apurou relatos coerentes da vítima, desde a fase policial, os depoimentos da mãe dele, que flagrou a acusada ajoelhada em frente ao menino, com a blusa entreaberta, além das conversas na rede social comprovam que a mulher praticou o crime.
Na decisão, o TJRS pontua ainda que "no caso de estupro de vulnerável é irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente, bastando para a sua configuração a prática de conjunção carnal ou de ato libidinoso diverso com menor de 14 anos".
