Nova decisão do desembargador Eduardo Delgado derruba liminar que exigia prazo de 90 dias para debate do projeto devido a potenciais impactos ambientais
Escolha ocorreu apenas após fim da convocação extraordinária da Câmara de Vereadores de Porto Alegre que se destinaria a apreciar o texto
Vereador de Porto Alegre chamou o magistrado de “canalha” e “juiz de bosta” após liminar suspender votação do projeto que altera estruturas do Dmae
Serão instaladas mais oito Varas Regionais de Garantias nas Comarcas do Interior do Estado
Decisão favorável à ação civil pública ajuizada por ONG busca para garantir bem-estar dos animais e critica falta de critérios rigorosos para seleção de compradores
Fala ocorreu após liminar suspender por 90 dias a votação do projeto que faz alterações no Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae)
Investimento de R$ 20 milhões havia sido anunciado em 2023
Estado fica proibido de desativar o presídio ou transferir presos, sob pena de multa de R$ 100 mil por retirada de cada apenado sem autorização judicial
Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Prêmio CNJ de Qualidade valoriza o trabalho dos tribunais do país
O encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil aconteceu em João Pessoa, na Paraíba
Ação faz parte das atividades da Virada Sustentável e foi realizada pelo Instituto Toda Vida em parceria com Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Evento realizado no Auditório do STF, em Brasília, faz parte das comemorações alusivas aos Troféus Dom Quixote e Sancho Pança
Pena foi fixada em 44 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, cabendo recurso da decisão, mas não é possível apelar em liberdade
Cerca de 60 juízes e 11 desembargadores do Rio de Janeiro se voluntariaram para audiências
Foram mais de 600 itens doados somente no mês de setembro em várias cidades gaúchas
Iniciativa contou com a presença de autoridades de judiciário e teve um amplo debate sobre os direitos da comunidade LGBTQIAPN+
O Judiciário Estadual sofreu impactos em 20 prédios na Capital e no Interior durante a histórica enchente que afetou o Rio Grande do Sul
Prédio foi um dos mais atingidos do Poder Judiciário no RS, com a água alcançando 2 metros de altura no pavimento térreo
Evento em parceria entre Tribunal de Justiça do RS, a Corregedoria-Geral da Justiça e o Cartório de Registro Civil de São Leopoldo ocorreu no Salão do Júri do Foro da Comarca de São Leopoldo
Na madrugada desta quinta-feira, Tribunal do Júri sentenciou homem a 13 anos e seis meses por homicídio qualificado e ocultação de cadáver