Após quatro meses da histórica enchente que afetou o Rio Grande do Sul, os prédios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Foro Central I foram reabertos à população, nesta segunda-feira. As instalações sofreram danos significativos durante a enchente de maio, que comprometeram seu funcionamento.
O presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira observou que dos 20 prédios na Capital e interior que foram atingidos pelas águas de maio, 14 estão localizados em Porto Alegre.
Silveira enfatizou que esta segunda-feira marca um dia importante para o judiciário gaúcho, que considera "o pilar da democracia", e elogiou o empenho da administração do Tribunal e dos servidores na retomada segura das atividades. "A administração e os servidores não mediram esforços e se engajaram de forma relevante para retomar as atividades", afirmou.
Ele observou que o evento climático foi inesperado e mencionou que, embora o TJ tenha bombas submersas, não se contava com a capacidade insuficiente das bombas municipais para atender à demanda, especialmente na rótula das Cuias.
O prédio-sede do TJRS, localizado na Praia de Belas – uma das áreas mais afetadas pelas águas de maio – abriga a administração, setores jurisdicionais e administrativos, além do anexo com estacionamento e gabinetes dos desembargadores. Durante a enchente, três andares do subsolo foram submersos e continuam interditados, passando por recuperação. O nível da água chegou a 2,5 metros no pavimento térreo, afetando o acesso principal do prédio.
O fluxo de pessoas no Foro Central I foi intenso no início da tarde, com a retomada do expediente presencial para o público interno e externo, incluindo atendimento a partes e advogados, bem como a realização de audiências e sessões presenciais.
O prejuízo total nos prédios do Judiciário gaúcho se aproxima dos R$ 20 milhões. Foram R$ 5 milhões na sede do TJ e anexo. De acordo com o desembargador Silveira, foram investidos R$ 4,5 milhões em melhorias para proteção dos sistemas, em caso de evento similar.
A Portaria nº 101/2024-DF estabelece o acesso aos Prédios I e II do Foro Central após os eventos climáticos. A Juíza Diretora do Foro da Comarca de Porto Alegre, Alessandra Abrão Bertoluci, determinou que os prazos dos processos eletrônicos ainda em trâmite no sistema legado (Themis2g) nas Turmas Recursais Cíveis, Fazenda e Crime de Porto Alegre sejam retomados a partir de 02/09. A mesma decisão se aplica aos prazos processuais de processos físicos ainda em tramitação nas unidades jurisdicionais e administrativas do Prédio I do Foro Central, incluindo o Juizado Especial Criminal e Cível do Foro Regional do 4º Distrito. No Foro II, o atendimento permanece híbrido, em razão de haver elevadores em manutenção.
