Anúncio foi feito durante coletiva sobre o balanço dos 200 dias de pandemia e as iniciativas de enfrentamento pela Justiça
Filha do desembargador confirmou o falecimento nas redes sociais
Entre questões que poderão ser tratadas estão cobrança de dívidas, revisão de contratos e reclamações de compras
Com a decisão, que cabe recurso, nenhum dos acusados será submetido ao Conselho de Sentença de Santa Maria
O principal objetivo da iniciativa é a colaboração dos advogados na digitalização dos documentos
Pai de Bernardo, Leandro, a madrasta, Graciele e sua amiga, Edelvania, seguem presos
Uma das novidades é a previsão de contingenciamento dos poderes e órgãos autônomos
Medida levou em conta as modificações no sistema de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul
Prefeito Mário Raul da Rosa Correa disse que o Governo do Estado precisa ter um olhar diferente para Fronteira-Oeste
Executivo estadual argumentou que o município não pode ser analisado isoladamente em relação ao modelo de Distanciamento Controlado
Hoje à noite ocorre reunião entre Leite e os chefes de poderes e órgãos autônomos
Arrecadação do Estado ficou comprometida com a pandemia, o que refletirá nos valores destinados aos poderes e órgãos autônomos
Se o município contrariar, pode sofrer multa de R$ 100 mil
Decisão atendeu pedido do Ministério Público do Estado que beneficiava 54 detentos
Medidas visam reduzir a circulação de público nas dependências do Judiciário estadual
Conforme o grupo, diversos participantes não se sentiram bem pela falta de ar-condicionado e ventiladores, e alguns locais não tinham água nos bebedouros
1ª Câmara Criminal do TJ elevou a pena-base do réu pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma e receptação
Laura Jaccottet defendeu que medida só pode ocorrer após julgamento de ação do Consórcio I.P. Sul, vencedor da licitação que foi posteriormente desqualificado