TJRS divulga novo comunicado com orientações sobre o protocolo de petições urgentes em Porto Alegre

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) emitiu um novo comunicado desta vez sobre o protocolo de petições urgentes, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais de Porto Alegre, durante o período de instabilidade dos sistemas informatizados, atingidos por um ataque cibernético na semana passada.

As medidas, determinadas pela Corregedoria Geral de Justiça, valem para o horário de expediente. “As petições iniciais ou intermediárias dirigidas aos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazendários que ingressarem entre 9h e 18h, nos dias úteis, serão atendidas da seguinte forma: Juizados Especiais Cíveis: encaminhar para a Distribuição do Juizado Especial de Porto Alegre, pelo e-mail centdistrjecs@tjrs.jus.br, a quem caberá proceder na distribuição eletrônica”, informa.

“Juizados Especiais da Fazenda Púbica: encaminhar à Distribuição do Foro Central II, pelo e- mail frpoacentdistp2@tjrs.jus.br, que fará a distribuição eletrônica. Em se tratando de JEC ou JEFAZ, se o e-Themis1g estiver instável, a distribuição deverá ser feita manualmente para o juizado competente que, posteriormente, ficará encarregado da inclusão eletrônica do processo no sistema", explica o comunicado.

"Juizados Especiais Criminais: encaminhar à Distribuição do Foro Central I pelo e-mail frpoacentdist@tjrs.jus.br, que distribuirá a petição ao juizado competente. Oportunamente, este juizado deverá incluir o processo no sistema informatizado”, acrescenta a nota oficial do TJRS.

Já fora do horário de expediente, “as petições que ingressarem, em dias úteis, entre 18h e 9h, em finais de semana e feriados, serão atendidas pelo Serviço de Plantão Jurisdicional, excepcionalmente, pelo e-mail frpoacentapoioplant@tjrs.jus.br”.

No caso das ações originárias e recursos de competência das Turmas Recursais, o TJRS orienta “encaminhar à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail trsecr@tjrs.jus.br, que o distribuirá a um dos relatores da Turma Recursal. Oportunamente, a Secretaria das Turmas Recursais incluirá estas ações e recursos no sistema próprio, quando do restabelecimento do sistema informatizado”.