O número de decisões diárias por magistrados da Justiça do Trabalho (JT) gaúcha é quase o dobro da média nacional. A informação é do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4), Carlos Alberto Robinson, que visitou, nesta terça-feira, a RecSul. O desembargador foi recebido pelo presidente do Grupo Record RS, Natal Furucho. Em busca de celeridade às demandas, o tribunal visa agora a implantação de 22 novas varas trabalhistas e a aprovação de projeto de lei que prevê a criação de 12 novos cargos de desembargadores.
Segundo Robinson, os magistrados do tribunal julgam 9,4 processos por dia, enquanto que a média nacional é de 5,4 processos por dia. “Não há hoje estrutura suficiente. Por isso, encaminhamos projeto de criação de 22 novas varas trabalhistas, com 44 cargos de juízes”, afirmou o presidente do TRT 4. Entre os municípios que deverão ser contemplados estão Rio Grande, Canoas, Gravataí e Passo Fundo.
A expectativa é que até o final do ano essa reestruturação já esteja implementada. No último dia 28, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou o anteprojeto de lei que prevê a criação das novas unidades. O documento agora seguirá para apreciação do órgão especial do Tribunal Superior do Trabalho, antes de ser encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça.
Outra medida que Robinson considera importante para agilizar a JT é o projeto que cria 12 novos cargos de desembargadores - hoje o TRT 4 tem 230 juízes e 36 desembargadores. Com isso, também aumentaria para 11 o número de Turmas Trabalhistas na instituição. Robinson também falou sobre a discussão em torno do aumento da jornada de trabalho semanal, que divide o empresariado e a classe trabalhadora. “É um debate necessário e as partes poderão buscar acordos coletivos”.
Justiça do Trabalho no RS julga o dobro de processos do que a média nacional
Serão criadas 22 novas varas trabalhistas no Estado
