Justiça do Trabalho realiza ação contra trabalho infantil em Porto Alegre

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul realizou uma ação contra o trabalho infantil neste domingo no Parque Farroupilha (Redenção), em Porto Alegre. O objetivo do evento, que é promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região (TRT-RS) em conjunto com entidades parceiras, é alertar a sociedade sobre o impacto do problema no Brasil e no Estado, e chamar atenção para a necessidade do engajamento de todos os cidadãos para enfrentá-lo. Magistrados, procuradores e servidores distribuíram material informativo, gibis (edição especial da Turma da Mônica sobre trabalho infantil e a revista MPT em Quadrinhos), doces e cata-ventos (símbolo da campanha).

A iniciativa ocorreu na véspera do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado nesta segunda-feira, 12 de junho. A atividade teve a parceria da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, e o apoio do Ministério Público do Estado, da Associação do Magistrados do Trabalho da IV Região, do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional e do Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do IBGE, divulgada no final de 2016, 2,67 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos trabalhavam em 2015, no Brasil. Desse total, 412 mil eram crianças com idade de 5 a 13 anos, faixa etária em que o trabalho é totalmente proibido (salvo os casos com autorização judicial). Entre 14 e 15, idades em que a atividade profissional só é permitida por meio da aprendizagem – contrato especial que alia trabalho e educação –, foram constatados 652 mil jovens.

Ainda conforme o estudo, dos 16 aos 17, foram computados 1,6 milhão de adolescentes. Nessa fase, o trabalho formal, com carteira assinada, é permitido, exceto em atividades noturnas, insalubres e perigosas. “Encontrar menores de 13 anos no trabalho é muito preocupante e lamentável. O trabalho precoce causa sequelas na vida adulta, por não permitir a formação plena, a dedicação aos estudos e o desenvolvimento físico e mental adequado”, explicou a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do TRT-RS, desembargadora Carmen Gonzalez.

Conforme a magistrada, é preciso combater a cultura de que o trabalho precoce faz bem à pessoa. “Muitos batem no peito dizendo que trabalharam desde cedo e hoje são bem sucedidos. Esses exemplos existem, inegavelmente, mas são exceção, e não a regra. Pesquisas mostram que quanto mais cedo a pessoa começa a trabalhar, menor será sua renda no futuro”, complementou Carmen.

O TRT-RS irá realizar, no próximo dia 29, uma audiência pública voltada às empresas, com foco na conscientização das organizações sobre a importância da aprendizagem.