Foi expedido nesta terça-feira pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul o mandado de reintegração de posse da sede do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), em Porto Alegre. O prédio está ocupado desde o dia 14
de julho por integrantes dos movimentos dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), de Luta nos Bairros e Favelas (MLB) e do Nacional da População de Rua (MNPR), que pedem melhorias em programas habitacionais do município e uma nova política de reassentamento.
A reintegração estava condicionada à apresentação de um cronograma de reuniões com os movimentos. A proposta das datas foi elaborada e entregue pela Prefeitura, o que possibilitou a expedição da ordem de liberação que, conforme decisão da Justiça, deve ser executada sem o uso de força policial e acompanhada de uma cópia do cronograma.
A advogada Cláudia Ávila, que representa o MTST, disse que os movimentos aguardam a notificação do mandado e ao acesso ao documento com o agendamento das reuniões para decidirem sobre a saída do local.
Justiça emite mandado de reintegração de posse do Demhab
Reintegração estava condicionada à apresentação de um cronograma de reuniões com os movimentos elaborado pela prefeitura
