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Justiça Federal suspende instalação de controladores de velocidade no Vale do Sinos

Especialistas alegam que haverá lentidão na BR 116 e empresa que venceu licitação é alvo de denúncias

Estão suspensas as obras do contrato firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a empresa Eliseu Kopp para a instalação e operação dos equipamentos de controle de velocidade na BR 116, sob atribuição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal de São Leopoldo. A medida cautelar ajuizada pela Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo foi deferida pela Justiça Federal. De acordo com a decisão, o Dnit tem o prazo de 20 dias para enviar à Justiça cópia integral do contrato firmado com a empresa.

Conforme o autor da ação, procurador da República Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior, especialistas da área de trânsito alegam que os controladores de velocidade causarão um “caos” no trânsito da BR 116 na região do Vale dos Sinos, reduzindo a fluidez do trânsito e causando ainda mais engarrafamentos e acidentes. Além disso, não haveria estudo técnico sobre os locais que devem receber os controladores e há denúncias veiculadas na imprensa de que a empresa vencedora da licitação estaria envolvida no escândalo da "máfia das multas".

O Dnit promoveu licitação, através da modalidade concorrência, para a execução de serviços necessários ao controle viário nas rodovias federais, em agosto de 2009, no valor superior a R$ 1,4 bilhão, para rodovias federais em diversos Estados do Brasil, divididas em 12 lotes.

Na região com área de competência da Justiça Federal de Novo Hamburgo (Vale dos Sinos e arredores), há dois trechos da licitação: entre Nova Petrópolis e Novo Hamburgo, com a previsão de instalação de dois equipamentos de barreira eletrônica; e Novo Hamburgo e Porto Alegre, onde estão previstas quatro “lombadas lletrônicas”, além de nove equipamentos de controle de velocidade, avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestre, conhecidos como “caetanos”.


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