Os acusados são Denise Maria Ayres Abreu, então diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, o então diretor de Segurança de Voo da TAM; e Alberto Fajerman, que era vice-presidente de Operações da companhia aérea. Eles vão responder pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo.
De acordo com denúncia do procurador Rodrigo De Grandis, os dois executivos da TAM foram negligentes ao permitir que o avião da empresa pousasse no Aeroporto de Congonhas, no dia 17 de julho de 2007. Eles teriam assumido o risco, mesmo sabendo das péssimas condições de atrito e de frenagem da pista em dias de chuva.
Denise Abreu é acusada de imprudência por não ter feito uma inspeção formal na pista do aeroporto, que estava sem o grooving (ranhuras no asfalto para aumentar o atrito com os pneus dos aviões), antes de liberá-la para as operações de pouso e decolagem.
O presidente da associação de familiares das vítimas do acidente, Dario Scott, classificou como uma evolução a acolhida da Justiça. "Essa notícia vem coroar uma espera de quatro anos. Isso mostra o trabalho bem feito pelo MP", comentou. "A gente não ve crescer o investimento em segurança e infraestrutura aérea como evolui o número de passageiros", criticou o representante.
No acidente, o avião da TAM percorreu toda a pista molhada sem conseguir parar, atravessou a Avenida Washignton Luís e colidiu com no edifício da empresa. Segundo a Justiça Federal, os réus vão ser citados pessoalmente para apresentarem resposta por escrito à acusação e terão o prazo de dez dias para entregar o documento.
