A juíza da 2ª Vara da Justiça do Trabalho em Bagé, Rosane Assmann, determinou que uma das empreiteiras que atuavam nas obras da Fase C da Usina Termelétrica de Candiota, a Iesa Projetos, Equipamentos e Montagem tenha seus créditos junto ao Grupo Citic (responsável pelo empreendimento) indisponibilizados e bloqueados. A mesma medida também deve ser aplicada a seus bens existentes no canteiro de obras, até R$ 5,2 milhões.
Os valores deverão ser depositados em conta judicial, nos vencimentos dos créditos. A magistrada também responsabiliza de maneira solidária e indisponibiliza os créditos do Citic junto à Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE no mesmo valor, para pagamento das verbas rescisórias dos 800 trabalhadores que foram demitidos nesta semana.
A juíza determina ainda que a Iesa processe as rescisões contratuais dos empregados despedidos, inclusive liberando as guias para percepção do seguro-desemprego e saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), no prazo de 10 dias. Assmann justifica que os trabalhadores não podem ficar à mercê dos desentendimentos entre as duas empresas, que seriam responsáveis pelo imediato pagamento das verbas rescisórias.
Por último, ordena que a Iesa garanta a manutenção dos alojamentos e o fornecimento de alimentação aos trabalhadores até que recebam todos os seus créditos. A empresa alega que o grupo lhe deve um total de R$ 8 milhões em pagamentos.
Nesta manhã, o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, disse à Rádio Guaíba que as obras vão continuar e que a mão de obra dos operários demitidos deve ser aproveitada.
Justiça indisponibiliza bens de empreiteira que demitiu operários em Candiota
Iesa também deve garantir manutenção de alojamentos e alimentação dos trabalhadores