Justiça libera demolição de seis casarões no bairro Moinhos de Vento

O Tribunal de Justiça liberou, na tarde desta quinta-feira, a demolição de seis casarões antigos na rua Luciana de Abreu, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Conforme a relatora da ação, desembargadora Marilene Bonzanine, não ficou comprovado que as residências sejam tombadas pelo patrimônio histórico e cultural do município.

A decisão judicial manteve o parecer de 1º grau em que a construtora Goldzstein obteve permissão para erguer um condomínio no local. A ação para tentar impedir a derrubada foi movida ainda em fevereiro de 2003 pelo Ministério Público. Na época, a promotoria de defesa do meio ambiente obteve uma liminar que suspendia a demolição das casas, construídas na década de 1930.

A promotora Ana Marchesan vai estudar a possibilidade de entrar com um embargo de declaração ou outro recurso contra a decisão judicial. O pedido foi encaminhado aos procurados do MP. Já a prefeitura, que permitiu a elevação do projeto, está revisando o inventário do patrimônio histórico da cidade. O coordenador da memória cultural da Secretaria Municipal da Cultural Luiz Antônio Custódio disse que há valor histórico nas residências, mas não havia esse reconhecimento quando foi permitida a derrubada dos casarões.

Ainda existe a possibilidade do município reverter a definição judicial. O presidente do Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural Antonio Selmo pretende levar o assunto para discussão na próxima reunião do órgão. Os pareceres serão encaminhados para o prefeito José Fortunati.